Ligações perigosas e divisões traiçoeiras – Planeta Bárbaro

Ligações perigosas e divisões traiçoeiras

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Sylvia Bahi

Há divisões que parecem inofensivas, mas podem se revelar traiçoeiras. Um desses casos é a divisão do Brasil em biomas. Não há dúvidas que todas as divisões carregam dentro de si uma dose de arbitrariedade e não é diferente com a classificação do território nacional nos seis biomas, consagrada pelo trabalho realizado pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo IBGE, em 2004.

Claro que não é fácil dividir um país enorme como Brasil, com uma diversidade de paisagens significativa, em biomas. O termo bioma é o resultado da fusão entre duas palavras: vida e grupo. Assim os biomas parecem ser, e são dessa forma definidos por muitos, porções do território que possuem alguma uniformidade em seu ambiente, caracterizado pelo clima e pela vegetação. Mas, talvez, além das razões ligadas às paisagens naturais, a divisão dos biomas brasileiros tenha outras motivações. Por exemplo, talvez classificar extensões gigantescas, como a Amazônia e o Cerrado, como um só bioma e depois monitorar o desmatamento por bioma tenha sido proposital.

Quando fazemos a conta do desmatamento na Amazônia, em geral, não pensamos na diversidade de paisagens, apenas nas enormes extensões de vegetação que desaparecem por conta do inacreditável ritmo de desmatamento do bioma. São dois campos de futebol por minuto, mas campos de futebol com times muito diferentes. As paisagens que se esvaem no Mato Grosso são diferentes daquelas próximas à Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, que possui espécies de animais e de plantas únicos. A floresta do Vale do Javari, no estado do Amazonas, é diferente da paisagem encontrada ao redor do Monte Roraima. Se os números crus do desmatamento já são pornográficos (esses sim deveriam provocar protestos do MBL), quando damos a eles a roupagem da diversidade de paisagens perdidas, a situação se torna muito mais grave. Ou seja, se a Amazônia fosse dividida em vários biomas, as taxas de desmatamento de algumas partes poderiam ser ainda mais chocantes.

Outra dimensão traiçoeira dessa divisão é o cômputo de áreas protegidas. Calcula-se o número de unidades de conservação e sua extensão por bioma e a depender do resultado, além do alívio produzido (ah, 20% da Amazônia está protegido! ufa!), se constrói uma conveniente narrativa de que esse total é suficiente para que o resto do bioma seja aberto para o “desenvolvimento”, que no nosso caso, aqui, quer dizer um uso da terra desregrado, predatório e suicida. Se o Cerrado, por exemplo, fosse dividido em vários biomas, haveria muitos deles completamente desprotegidos.

Não levanto essa questão aqui por acreditar que deveríamos revisar nossa divisão de biomas, mas para instigar uma reflexão sobre os usos que se faz dessa classificação… para o bem ou para o mal…

E, por falar em usar essa classificação para o mal, há ainda o caso – inacreditável, como tudo por aqui – da compensação da reserva legal no já-não-tão-novo Código Florestal. A reserva legal é uma área que deve ser deixada com sua vegetação natural dentro das propriedade privadas, com fins a garantir o uso sustentável dos recursos naturais, a ajudar da reabilitação dos processos ecológicos e a conservar a biodiversidade. E o Código Florestal é uma lei (12.651/2012) que trata da proteção, uso e supressão da vegetação natural nas propriedades privadas. Esse já-não-tão-novo Código Florestal substituiu uma lei de 1965 (4771/1965).

Enfim, nessa lei, nova, é possível compensar a reserva legal de uma propriedade em outro lugar. Tal dispositivo já existia na lei anterior. Ali a exigência era de equivalência ecológica: a reserva legal de uma área só poderia ser compensada em outro lugar se esse fosse ecologicamente equivalente ao local original da reserva legal. No já-não-tão-novo Código Florestal basta ser no mesmo bioma, ou seja uma reserva legal em Roraima pode ser compensada no Acre, no Pará, no Amazonas, em Rondônia, no Mato Grosso, no Amapá, e até mesmo nos babaçuais do Maranhão. Como se pode chamar de compensação substituir uma área de reserva legal de florestas de araucárias no Paraná, por uma área de restinga na Paraíba, tudo Mata Atlântica? Ou compensar uma área de reserva legal no Cerrado paulista por uma área ao lado da Serra da Capivara no Piauí?

Isso parece um livro infantil da Eva Furnari, intitulado “Você troca?”. Ali, a autora propõe ao leitor as mais inusitadas trocas, como, por exemplo, um canguru de pijama por um urubu na cama ou um tutu de feijão por um tatu de calção… a diferença é que o resultado, no livro da Eva Furnari, é delicioso e no já-não-tão-novo Código Florestal, desastroso.

Sobra, talvez, uma lição de outro livro da Eva Furnari, o “Não confunda”, onde a autora recomenda não fazer confusão entre cabelo curto e camelo surdo ou entre ovelha abelhuda e abelha orelhuda, entre outras possíveis confusões divertidas. Assim, não confunda reserva no Maranhão com compensação na ficção, Serra da Capivara com sítio em Araraquara, floresta no Pará com flores em Tangará, mata em Santa Catarina com plantação de casuarina, cerrado no Distrito Federal com perdido no espaço sideral… 

No caso do já-não-tão-novo Código Florestal, porém, as confusões são bem mais lamentáveis do que divertidas… enfim, resta não confundir, como faz o Código, desastre ambiental com conservação florestal, nem trocar futuro sustentável por negócio rentável…

Em tempo: essa questão, a da compensação de reserva legal no já-não-tão-novo Código Florestal é alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade, junto com mais outros 57 dispositivos do Código, que tramita no STF e aguarda julgamento há quase cinco anos.

E, super importante, a imagem que ilustra esse texto é da Sylvia Bahri.

2 Comentários

  1. Ana Paula disse:

    Maravilhoso texto! Nurit, como sempre, nos fazendo refletir!

  2. Manoel Cláudio disse:

    O que esperar da nossa quase amplamente alienada mocidade?
    Continuaremos a ser minoria !!!
    ou será que somente uma nova catástrofe ambiental poderá nos acordar…

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